Termos de Uso

Ao acessar o site da Martina, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade. A Martina é uma empresa brasileira, inscrita no CNPJ sob nº 49.210.269/0001-91, que atua na comercialização de produtos de moda no varejo por meio de sua loja virtual.

 

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site ou realizar qualquer compra, o usuário concorda com as condições descritas neste documento. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize o site.

2. Cadastro e Informações

Para realizar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Martina não se responsabiliza por atrasos ou problemas decorrentes de dados incorretos informados pelo usuário.

3. Compras e Pagamentos

Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros certificados e seguros. A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento pela operadora responsável. A Martina não armazena dados de cartão de crédito.

4. Envio e Entrega

O prazo de envio inicia após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega varia conforme o CEP informado e a modalidade de frete escolhida no momento da compra. Após o envio, o cliente receberá o código de rastreamento para acompanhamento do pedido.

5. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor. O cliente poderá solicitar devolução por arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Defeitos de fabricação possuem garantia legal de 90 dias. As condições completas estão disponíveis na Política de Trocas e Reembolsos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, layout e identidade visual) é de propriedade da Martina, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

7. Disponibilidade do Site

A Martina não garante que o site estará disponível ininterruptamente, podendo ocorrer manutenções ou eventuais falhas técnicas.

8. Alterações nos Termos

A Martina poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica desta página.

9. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Guarapuava/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

 

 

Última atualização em 15 de fevereiro de 2026.